Município sofre com repasse

A cidade de Araçatuba, na região oeste do estado de São Paulo, sofre com a falta de estrutura em hospitais, o que aumenta a fila do único que realiza cirurgias, a Santa Casa. A culpa pela situação, segundo o prefeito da cidade, o pefelista Jorge Maluly, é a falta de recursos para investir em leitos e equipamentos. "É o município que atende as demandas da população, mas, com o que recebemos no reparte, não há como dar conta de tudo", comentou o prefeito, durante lançamento do movimento De Olho no Imposto ontem na cidade.

Todos os municípios brasileiros sofrem com esse repasse. Na divisão da arrecadação dos impostos, a União fica com 60%, o Estado com 25% e o Município, 15%. "Se houvesse controle por parte da União daquilo que arrecadam, não reclamaria. Mas o que vemos é uma sangria de recursos que acabam em nada", disse o prefeito pouco antes de inaugurar o Feirão do Imposto.

No momento da abertura oficial do evento, cerca de 2 mil assinaturas já haviam sido colhidas. A meta na cidade, que será ajudada pelas outras 22 que compõem a região, será 20 mil assinaturas. "Vamos multiplicar a idéia nas fábricas, empresas e lojas. Esse tem de ser o trabalho de todas as entidades que encabeçam o movimento", disse Wilson Marinho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba.

De volta – Depois da mudança de rota, que levou a caravana pela transparência dos impostos para o Paraná, o movimento De Olho no Imposto voltou a pegar as estradas do interior paulista. Araçatuba foi a quarta cidade do Estado a ser visitada. Hoje, a caravana chega a Presidente Prudente.

A intenção é obter a adesão de 1,5 milhão de pessoas para regulamentar o parágrafo 5° do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que todo cidadão tem o direito de saber quanto paga de imposto em cada produto ou serviço que compra. A intenção é que conste nas notas fiscais o quanto de imposto está embutido no valor final do produto.

"Temos ainda a cultura de concentrar cada vez mais recursos no poder central. Com o movimento, vamos mostrar ao cidadão que é de seu bolso que saem os recursos, e por isso é ele que precisa cobrar as prioridades de investimentos", afirmou Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. (ASCP).

Afif Domingos anunciou ainda o Carnaval Tributário, no qual serão divulgados os impostos que recaem sobre os produtos mais consumidos pela população durante a festa do Carnaval, como fantasias, confetes e serpentinas.

Para Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo, a primeira semana da jornada foi positiva. "A receptividade que tivemos por onde passamos bate com os dados da pesquisa que realizamos anteriormente (93% dos entrevistados disseram que os governos não utilizam bem o que arrecadam)", disse Afif.

Renato Carbonari Ibelli, de Araçatuba
Fotos: Valdivo Pereira/Folha da Região de Araçatuba