Uma nova bandeira começa a mobilizar
o Brasil. Em 28 de novembro, a sociedade organizada, representada
pelas entidafes que formaram a FRENTE CONTRA A MP 232, deflagrou
um movimento nacional pela transparência dos impostos
embutidos nos preços dos produtos e serviços,
e também para mostrar quanto o governo gasta, para que
a população possa acompanhar e fiscalizar o uso
dos recursos e cobrar a contra partida do Estado. Essa iniciaitiva
faz parte de um movimento mais amplo que pretende estabelecer
um amplo debate na sociedade, para criar uma agenda de medidas
consistentes que possam promover o desenvolvimento social e
econômico do País.
O objetivo da campanha, denominada DE OLHO NO IMPOSTO, é
colher 1,5 milhão de assinaturas em apoio a um projeto
de lei que torne obrigatório informar o consumidor sobre
o valor dos impostos pagos sobre as mercadorias e serviços,
regulamentando o artigo 150, parágrafo 5º, que prevê
que “a lei determinará medidas para que os consumidores
sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias
e serviços.
Pesquisa encomendada pela Associação Comercial
de São Paulo ao Ipsos/Opinion mostrou que 74% dos brasileiros
não sabem quanto paga de impostos nos bens e serviços
que consomem mas revelou também que 93% dos entrevistados
gostariam de ser informados a respeito. Ainda segundo a pesquisa,
93% das pessoas consideram que os recursos são mal aplicados.
Pagar imposto é necessidade e uma obrigação
do cidadão para manter os gastos do Estado e custear
os serviços públicos, mas o contribuinte tem o
direito de saber o quanto paga e como o dinheiro é gasto.
Tem que haver sempre uma relação positiva entre
o valor dos tributos que se paga e o retorno que o cidadão
recebe do Estado..
Somente com a participação popular o quadro atual
será mudado. Ao tomar consciência dessa situação,
o cidadão poderá exigir que o dinheiro arrecadado
financie serviços de qualidade em áreas como saúde
e educação públicas, segurança e
infra-estrutura. O apoio da população à
campanha realizada pelas entidades é fundamental para
que se possa fazer de 2006 um marco da cidadania e da luta pelo
progresso do Brasil.